Condições de Utilização

1. Quem publica o CTV+

A app CTV+, o site ctvplus.app e o painel web são publicados pela Buzzle Partners LLP, uma sociedade do tipo limited liability partnership registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número OC455560, com sede em 82a James Carter Road, Mildenhall, IP28 7DE, Reino Unido. Contacto: contact@ctvplus.app. Responsável pela publicação: Clément Lavis.

O site é alojado pela Hostinger International Ltd, 61 Lordou Vironos Street, Lumiel Building, 6023 Larnaca, Chipre.

2. O que faz o CTV+

O CTV+ apresenta e reproduz o conteúdo de uma fonte que já tens (Xtream Codes ou M3U), numa interface pensada para o grande ecrã. Enriquece o teu catálogo com fichas de títulos (cartazes, sinopses, trailers) provenientes de serviços de terceiros. Não está incluída nenhuma subscrição de TV, nem canais, filmes ou séries.

3. A tua conta

4. A tua fonte e o que vês

Só podes utilizar fontes às quais tenhas acesso legítimo e cujo conteúdo tenhas o direito de ver. O CTV+ não verifica o conteúdo da tua fonte e não é responsável por ele.

Não podes utilizar o CTV+ para aceder a conteúdos sem a autorização dos respetivos titulares de direitos, nem para neutralizar uma medida tecnológica de proteção. Em caso de utilização manifestamente ilícita, ou a pedido de uma autoridade, podemos suspender ou encerrar a conta em causa.

5. Planos

O Premium é adquirido na app, através da App Store ou do Google Play. O período experimental gratuito de 7 dias converte-se numa subscrição paga quando termina, salvo se o cancelares antes disso. A subscrição é renovada automaticamente, salvo se a cancelares nas definições da tua loja de apps pelo menos 24 horas antes da data de renovação. Podes cancelar a qualquer momento. O pagamento, os reembolsos e o exercício do direito de livre resolução regem-se pelas condições da loja de apps que utilizas.

Quando uma subscrição termina, a tua conta volta ao plano Gratuito sem perder nada: as tuas fontes e os teus perfis adicionais são mantidos e voltam a poder ser utilizados se voltares a subscrever o Premium. A eliminação da tua conta não cancela uma subscrição adquirida através de uma loja de apps: lembra-te de a cancelar também.

Se os nossos preços mudarem, o novo preço aplica-se a partir da renovação seguinte e a tua loja de apps avisa-te com antecedência.

6. Disponibilidade

Fazemos os possíveis para manter o CTV+ sempre a funcionar, mas não podemos garantir que funcione com todas as fontes, nem que esteja disponível sem interrupções. As funcionalidades podem mudar. A reprodução depende também da tua fonte e da tua ligação à Internet, sobre as quais não temos qualquer controlo.

7. Fichas de títulos e conteúdos de terceiros

Os detalhes dos filmes e das séries provêm da API do TMDB. O CTV+ utiliza a API do TMDB, mas não é aprovado nem certificado pelo TMDB. Os cartazes, as sinopses e os trailers pertencem aos respetivos titulares de direitos.

8. Propriedade intelectual

A app, o site, bem como o nome e o logótipo CTV+, pertencem à Buzzle Partners LLP. Podes utilizar a app para fins pessoais, mas não podes copiá-la, modificá-la ou revendê-la, nem tentar extrair o seu código.

9. Responsabilidade

O CTV+ é fornecido «tal como está». Não somos responsáveis pelo conteúdo da tua fonte, pela sua disponibilidade, nem pela utilização que dela fazes. Nada nestas condições limita a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não permite tal limitação, nem afeta os direitos que a lei te confere enquanto consumidor.

10. Ponto de contacto e denúncias

Para qualquer questão, reclamação ou denúncia, incluindo por parte de uma autoridade, escreve para contact@ctvplus.app, em francês ou em inglês.

11. Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei inglesa. Se fores um consumidor residente na União Europeia, continuas a beneficiar da proteção das disposições imperativas da lei do teu país e podes intentar uma ação nos tribunais do teu local de residência.

12. Alterações

Podemos atualizar estas condições. A data no topo desta página indica a última atualização. Em caso de alteração significativa, avisamos-te por e-mail ou na app.